CVM
STF determina que CVM fique com 70% da Taxa de Fiscalização do Mercado de Capitais: Dino aponta atrofia institucional
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que mudará o futuro da fiscalização no mercado de capitais brasileiro. O ministro Flávio Dino determinou, em uma liminar, que pelo menos 70% da arrecadação da taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários seja destinado exclusivamente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), afastando a destinação desses recursos ao Tesouro Nacional.
Por Redação Veritas News2 min de leitura