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STF determina que CVM fique com 70% da Taxa de Fiscalização do Mercado de Capitais: Dino aponta atrofia institucional

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STF determina que CVM fique com 70% da Taxa de Fiscalização do Mercado de Capitais: Dino aponta atrofia institucional

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que mudará o futuro da fiscalização no mercado de capitais brasileiro. O ministro Flávio Dino determinou, em uma liminar, que pelo menos 70% da arrecadação da taxa de fiscalização do mercado de valores mobiliários seja destinado exclusivamente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), afastando a destinação desses recursos ao Tesouro Nacional.

Por Redação Veritas News2 min de leitura
Ambas certificações C-PRO-R e C-PRO-I estão sendo aceitas pela CVM para credenciar consultores de investimentos, entenda

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Ambas certificações C-PRO-R e C-PRO-I estão sendo aceitas pela CVM para credenciar consultores de investimentos, entenda

Diante desse cenário, a Veritas realizou consulta direta à GAIN/CVM sobre o tema e recebeu, da área técnica, a sinalização de que ambas as certificações, C-PRO-R e C-PRO-I, estão sendo aceitas, sem rejeição de pedidos por esse motivo. A resposta também indicou que esse entendimento decorre da prática de relacionamento institucional existente hoje e que a alteração formal da Resolução CVM 19 está prevista na agenda regulatória de 2026. Em outras palavras: embora o ajuste normativo ainda caminhe n

Por Redação Veritas News4 min de leitura
João Pedro Nascimento renuncia à presidência da CVM antes do fim do mandato

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João Pedro Nascimento renuncia à presidência da CVM antes do fim do mandato

No dia 19 de julho de 2025, João Pedro Nascimento renunciou ao cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), encerrando sua gestão antes do término previsto. A decisão foi comunicada oficialmente pela Autarquia e, segundo nota divulgada, ocorreu por motivos pessoais. João Pedro havia assumido a presidência em julho de 2022, com mandato de quatro anos.

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